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Criança de sete anos é levada pelo pai e mãe não tem notícias do filho

Por: O Diario OLD
13/03/2019
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Há três meses, uma mulher está sem ter notícias do filho de sete anos de idade. De acordo com a mãe, a criança foi sequestrada pelo pai, José Aderson Pereira, que buscou o menino na escola no dia 14 de dezembro, e desapareceu. Desde o ocorrido, Neuza Maria de Jesus não recebeu nenhuma ligação do pai do garoto, e o menino está sem frequentar as aulas. Nesta sexta-feira (15), Alan Júnior vai completar oito anos de idade.

A mãe e o pai têm a guarda compartilhada do filho. Segundo Neuza Maria, essa não é a primeira vez que José Aderson descumpre a ordem judicial sem dar satisfação. “Ele não cumpria a ordem de jeito nenhum, sempre pegava o menino. No ano passado, levou ele, passou 14 dias, depois veio deixar. Depois passava oito, 15 dias… Era assim”, relatou a trabalhadora rural.

Após o sequestro do filho, a mãe registrou o boletim de ocorrência e procurou a Vara Regional da Infância e da Juventude. Há um mandado judicial de busca e apreensão da criança. O menino pode estar em uma roça localizada em São Raimundo Nonato (PI). Segundo informações de Neuza Maria, José Aderson trabalha como feirante e a casa dele, no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina, está fechada.

De acordo com a advogada Janaina Ageitos, o descumprimento da ordem judicial em casos de guarda compartilhada não é considerado sequestro, pois não há pedido de resgate, mas pode ser considerado crime de subtração parental.

“Quando há essa retirada do menor da residência habitual dela por um dos genitores, a gente fala que isso é subtração parental. É um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem pena de dois a seis anos de reclusão, e multa. Essa subtração parental é uma das formas de alienação parental, de trazer prejuízos ou danos psicológicos para a criança, porque é retirado dela o poder de decisão, do vínculo habitual que ela tinha da casa dela, das referências dela”, explicou.

A advogada também alerta para a importância de buscar ajuda especializada em casos como esse. “Buscar ajuda sempre profissional, nunca tomar medidas intempestivas, no calor da emoção, porque a gente sabe que não pode fazer justiça com as próprias mãos. A legislação brasileira tem mecanismos para tentar auxiliar na solução desse problema”, destacou.

 

Fonte: G1 Petrolina

 

 

O Diario OLD

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